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Compliance

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O Compliance nasceu na década de 70 nos EUA com o fim de evitar fraudes em gestão financeira, a corrupção. Do termos inglês “conformidade”, tem ganhado expressão e sendo notado no Brasil com o advento e divulgação da Lava Jato, como forma de melhor utilizar os recursos financeiros à disposição.

Neste quesito, importante notarmos que é recentíssima a Lei de Combate à corrupção no Brasil, sancionada em 2013, para combater o crime de mesmo nome. No mesmo intuito, a ABNT em 2017 editou a moderna Norma antissuborno, 37001.

Em linhas gerais, tratam-se de leis e normas para que o certo seja feito, ou seja, apenas o que tem que ser feito. Agir em desconformidade, ou não conformidade, é fazer o que tem que ser feito por meios escusos ou auferindo vantagens indevidas. Em outras palavras, fazendo uso de suborno e corrupção.

Parece evidente que a corrupção e o suborno consomem recursos financeiros e deste modo, em lógica simples, quase simplória, parece evidente que agir pelo compliance gera economia de recursos.

Por Cláudio Luis Caivano



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